Governança nas operadoras de saúde é a melhor condição para mitigar riscos

Os ganhadores do prêmio Nobel de Economia de 2017, Richard Thaler e Cass Sunstein, implementaram uma teoria chamada nudges, mais conhecidos como empurrõezinhos, para facilitar a governança nas operadoras de saúde. 

A ideia ao todo do projeto é incentivar a população com pequenas regras, empurrõezinhos, que levem as pessoas a agirem como o esperado. Um exemplo disso é o caso da vacinação contra o Covid-19 nos EUA, onde o país está sorteando na loteria um valor para quem tomar a vacina. Ou até o caso da União Europeia que impõe a regra que só poderá entrar área quem estiver com o  passaporte de vacinação.

Crescimento de mercado

Os planos de saúde são o terceiro maior objeto de consumo da população brasileira e durante a pandemia a procurou aumentou. O setor atingiu o maior número de beneficiários dos últimos cinco anos. Essa área é composta de empresas, na maioria, de pequeno e médio porte, coorporativas e limitadas, só 1% são sociedades anônimas de capital aberto.

A nova norma de governança para as operadoras de saúde oferece uma série de boas práticas que são checadas por uma auditoria independente. E será obrigatória a partir de 2023, com verificação ainda em 2022. Caso os requisitos não sejam cumpridos, a administração da operadora não sofrerá penalidades, mas deverá justificar e esclarecer práticas alternativas adotadas. A norma premia a operadora que atender a todos os requisitos com redução de exigência de capital regulatório.

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Papel da Governança

Sem o papel da governança nas operadoras de saúde, a empresa não tem condições mínimas de conhecer e medir os riscos a que fica exposta. O que a torna incapaz de atuar para reduzir esses riscos, se a intenção do capital exigido pelo regulador é ser reduzido. A gestão de riscos e controles internos é capaz de diminuir os erros, duplicidades e ineficiências no geral, dessa forma, pega o problema pela raiz.

Por isso, a governança atua muito como um “termômetro” de risco, mas também como um “remédio” na implementação da nova abordagem de capital baseado em seus riscos.

O objetivo da ANS agora é dar um horizonte muito claro às operadoras de saúde, indicando o que é importante e o que se espera das mesmas. Para isso, usou-se parâmetros confiáveis, como melhores práticas da ISO 31.000, Gestão de riscos empresarias (ERM) e também do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

A tendência é o binômio da governança-capital baseado em riscos, atrair maiores investimentos e qualidade no setor. Grandes investidores buscam sinalizações, onde terá uma boa destinação e gerará benefícios. Nesse ponto, a governança exerce a função de atuar via estruturas internas para fiscalização e controle, reforçando o cuidado dos interesses dos investidores perante o conselho administrativo ou da diretoria executiva.

O “empurrão” ou nudges da Reguladora à adoção de padrões de governança nas operadoras de saúde suplementar, tem uma finalidade positiva que indica uma redução de custos e o aumento eficiente das operadoras, como a melhoria das condições de atração de capitais e estímulo para o setor. Além de um impulso ao desenvolvimento sustentável, propiciando um serviço adequado e de qualidade dos consumidores.

Informações baseadas na publicação do dia 20 de julho de 2021 no Blog da Abramge

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